Brasil: Confira as principais informações do mundo das comunicações

Pará - A concessão da Rádio Clube AM 690 de Belém, de propriedade do senador Jader Barbalho, foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília. A rádio deve ficar fora do ar durante o andamento do processo que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos que possuem mandato eleitoral. Este tipo de concessão é vedada pela Constituição Federal.

São Paulo - Expectativa é de fechar a semana com as duas emissoras no ar, completando assim a estreia da "nova Rádio Globo"

A "nova Rádio Globo" já está no ar nos dials de diferentes cidades brasileiras, com destaque para o Rio de Janeiro e São Paulo. Porém a estreia ainda não foi completa, pois duas FMs que deveriam entrar no ar no último dia 12 ainda não estão transmitindo a programação da Rádio Globo. Segundo informações extraoficiais, a expectativa da emissora é inaugurar a Rádio Globo FM 94.1 de São Paulo e a Rádio Globo FM 97.1 do Recife até a próxima sexta-feira (16). Os motivos dos atrasos não foram revelados pela Rádio Globo.

Rádios do Grupo Bandeirantes apresentam novidades em suas grades e promovem ações São Paulo – Rádio Bandeirantes e BandNews FM terão novo colunista e irão transmitir Copa das Confederações; Band FM promove Festa Junina       As rádios do Grupo Bandeirantes estão com novidades para seus ouvintes. As jornalísticas Rádio Bandeirantes FM 90.9 AM 840 e a BandNews FM 96.9 terão novo colunista em suas grades a partir de segunda-feira (19). Além disso, as emissoras irão transmitir as partidas da Copa das Confederações, que será disputada na Rússia. Já a Band FM 96.1 vai promover mais um fim de semana com sua festa junina, que será realizada na Portuguesa.

Pernambuco - Rádio Clube do Recife passa a contar com programa A Hora do Mução em AM e FM Recife – Humorístico também estreou em outras duas rádios       O programa humorístico A Hora do Mução passa a integrar as grades de mais quatro emissoras. A atração está fazendo parte da programação da Clube FM 99.1 AM 720 do Recife, além de também passar a ser transmitido pela Rádio Acauã FM 88.5 de Exu, no interior pernambucano, e pela Legal FM 101.9 de Ceres, no interior goiano.

Shortwave Dxing Desde Brasil, com Dx Clube de Pernambuco

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Renan Calheiros diz que Senado não votará MP que flexibiliza horário da Voz do Brasil

Estúdio da Voz do Brasil/ Foto: EBC

O texto em análise no Senado, que já havia sido aprovado pela Câmara, permitia às emissoras de rádio transmitir a "Voz do Brasil" entre 19h e 21h. "Não houve acordo para a votação dessa Medida Provisória. Eu até tentei um acordo, mas não houve, porque essa medida ela flexibilizava 'A Voz do Brasil' na Olimpíada e na Paraolimpíada. O que os líderes entendem é que estão querendo votar uma regra, que era circunstancial, para valer definitivamente", declarou Renan a jornalistas.

 

Inicialmente, a MP, enviada pelo governo do presidente Michel Temer, previa a flexibilização do horário do programa somente durante a Olimpíada e a Paralimpíada do Rio de Janeiro. A proposta, no entanto, ao ser analisada na Câmara, foi modificada pelos deputados para tornar a flexibilização permanente.

 

Editada por Temer em julho, a medida entrou em vigor imediatamente, isso porque uma MP, após ser publicada no "Diário Oficial", tem força de lei e vale por até 120 dias, até que o Congresso Nacional a analise. Com duração de uma hora, "A Voz do Brasil" tem 25 minutos destinados às notícias do Poder Executivo; cinco minutos para o Poder Judiciário; e 30 minutos para o Poder Legislativo (10 minutos com notícias do Senado, e 20 minutos com informações da Câmara).

Fonte: Tudoradio.com

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MP altera norma de renovação de outorgas para emissoras de rádio e TV

Uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (3), no Diário Oficial da União, traz mudanças no processo de renovação de concessões e permissões para emissoras de rádio e TV do país. De acordo com a MP nº 747, que altera a Lei 5.785/1972, as entidades que possuem a outorga do serviço deverão pedir a renovação ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) 12 meses antes do vencimento. Antes, o requerimento deveria ser feito com até três meses de antecedência.

A MP oferece nova oportunidade para a solicitação da outorga pelas empresas que perderam o prazo. Neste caso, elas serão notificadas pelo MCTIC e terão 90 dias para se manifestar. Caso não haja resposta, o ministério vai encaminhar o processo de extinção da outorga para análise do Congresso Nacional. Além disso, as empresas com as concessões ou permissões vencidas também terão 90 dias para pedir a renovação.

O MCTIC vai dar prosseguimento aos pedidos de renovação encaminhados pelas emissoras fora do prazo estabelecido e aos processos em que a outorga foi declarada extinta, desde que o ato não tenha sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Caso o prazo da outorga de radiodifusão termine sem decisão do Poder Executivo sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em caráter precário. A MP estabelece que, durante o funcionamento da emissora em caráter precário, serão permitidas transferências diretas e indiretas da concessão ou permissão, desde que preenchidos os requisitos legais.

As alterações estabelecidas pela MP beneficiam 528 entidades.

MCTIC

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Divulgada primeira lista das emissoras prontas para migração AM/FM; Confira as emissoras do CE, PB, PE e RN que começara a migrar-se

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM.

A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.

Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab. 

O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.

As emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF, a fim de facilitar o acesso ao Palácio do Planalto e, posteriormente, ao Ministério das Comunicações, onde será  concluído o processo de assinatura.

De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.

Da lista, seis são da Paraíba: Rádio Cultura, (Guarabira), Rádio Santa Maria (Monteiro), Rádio Princesa, (Princesa Isabel), Rádio Cidade (Sumé), Rádio Educadora de Conceição e Rádio Bonsucesso, de Pombal.

Do sertão de Pernambuco aparece a Rádio Asa Branca, de Salgueiro.

Do Ceará, há duas do cariri: Rádio Iracema, de Juazeiro do Norte e Rádio Sul Cearense, de Brejo Santo.

Do Rio Grande do Norte, duas podem chegar no sertão da Paraíba: a Rádio Seridó, de Caicó e a Rádio Libertadora, de Mossoró.

Confira aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto.

Abert

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Deputado do PSDB quer acabar com a Voz do Brasil

“Não faz mais sentido obrigar que as emissoras de rádio retransmitam as informações produzidas pelo Estado, quando ele dispõe de meios próprios para divulgar suas atividades (TV Justiça, TV Câmara, TV Senado, páginas institucionais na rede mundial de computadores, etc.)”. Com essa argumentação, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR) formulou o projeto de lei que visa acabar com a obrigatoriedade de transmissão do programa "A Voz do Brasil", que vai ao ar de segunda a sexta, das 19h às 20h.

Registrado com o número 6230/2016 e aguardando despacho do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto proposto pelo parlamentar tucano relembra que a "Voz do Brasil" foi criada em 1935, época em que o país estava sob comando de Getúlio Vargas. Na justificativa, o político paranaense reforça que a ideia do programa estatal surgiu com funções ditatoriais, de espalhar para todos os cantos do Brasil informações que seriam de interesses do governo federal, o que vai – em sua avaliação – contra o sistema atual.

“Regimes democráticos são caracterizados pela liberdade de informação jornalística e obrigar um veículo de comunicação social a transmitir um dado conteúdo viola sua liberdade de informar. Os veículos de comunicação social existem para fiscalizar a atuação dos poderes públicos e não para se tornarem instrumentos forçados de propaganda”, pontua Paulo Eduardo Martins, que assumiu – na condição de suplente - uma cadeira no Congresso em março deste ano, quando ainda era filiado ao PSC, partido pelo qual disputou as eleições de 2014.

Paulo Eduardo Martins destaca, ainda, que atualmente há inúmeras ações judiciais promovidas por emissoras de rádio que visam a flexibilidade do horário de transmissão. Atualmente, algumas estações radiofônicas no estado de São Paulo não levam a atração ao ar devido a liminares concedidas pelo Judiciário, casos da Rádio Bandeirantes e da Energia 97. Para o parlamentar, a obrigatoriedade de transmitir o programa das 19h às 20h interfere na grade dos veículos em um dos horários “mais nobres do sistema de radiodifusão”.

O projeto de lei apresentado pelo tucano sinaliza que a obrigatoriedade da "Voz do Brasil" prejudica, sobretudo, os ouvintes que se deslocam do serviço para casa e são privados de acompanhar informações locais. Além disso, com a perda “potencial de grande audiência”, as emissoras sofrem - segundo analisado pelo parlamentar - com “enormes prejuízos”. Pensando em acabar com isso, o deputado reforça o desejo de fazer com que a veiculação do programa seja facultativa, com cada emissora escolhendo livremente se levará ou não a produção ao ar, no horário que bem entender.

Voz do Brasil

No ar há 81 anos, o programa "A Voz do Brasil" é produzido de segunda a sexta-feira e apresenta, durante uma hora, informações relacionadas aos poderes da instância federal. O programa dedica – diariamente – 25 minutos ao Executivo, 5 minutos ao Judiciário, 10 minutos ao Senado e 20 minutos à Câmara dos Deputados. Apesar da obrigatoriedade, a flexibilização do horário de transmissão aconteceu recentemente durante as realizações dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e, dois anos antes, no período da Copa do Mundo sediada no Brasil.

Parlamento PB, com Comunique-se

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Rádio Clube do Pará e mais cinco emissoras tem concessão cancelada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou cinco ações judiciais para cancelar as concessões de radiodifusão que têm como sócios detentores de mandatos eleitorais no Pará e Amapá. Os deputados federais Elcione Barbalho (PMDB/PA) e Cabuçu Borges (PMDB/AP) e o senador Jader Barbalho (PMDB/PA) violam a legislação ao figurarem no quadro societário de rádios e uma emissora de televisão. “O fato de ocupante de cargo eletivo ser sócio de pessoa jurídica que explora radiodifusão constitui afronta à Constituição Federal”, diz o MPF nos processos judiciais iniciados em Belém pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Foram pedidos o cancelamento das concessões de radiodifusão ligadas aos políticos, a condenação da União para que faça nova licitação para tais concessões e a proibição de que eles recebam qualquer outorga futura para explorar serviços de radiodifusão. As emissoras que podem ter a concessão cancelada são a Beija-Flor Radiodifusão, do deputado Cabuçu Borges, a Rede Brasil Amazônia de Televisão, o Sistema Clube do Pará de Comunicação, a Carajás FM, a Belém Radiodifusão e a Rádio Clube do Pará – PRC-5, todas de propriedade de Elcione Barbalho e Jader Barbalho. Todas funcionam no território paraense. A rádio de Cabuçu Borges transmite na região sudeste do Pará.

A investigação sobre a propriedade de emissoras de rádio e tevê por políticos foi iniciada pelo MPF em São Paulo, que fez um levantamento em todo o país das concessões de radiodifusão que tinham políticos como sócios. A partir disso, várias ações foram iniciadas em vários estados do país. Já existem decisões judiciais em tribunais superiores retirando as concessões das mãos de parlamentares, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já se manifestou contrário ao controle de políticos sobre veículos de comunicação.

Segundo o artigo 54, inciso I, a, da Constituição Federal, deputados e senadores não podem celebrar ou manter contratos com concessionárias de serviço público, o que inclui as emissoras de rádio e TV. Já o inciso II, a, do mesmo artigo veda aos parlamentares serem proprietários, controladores ou diretores de empresas que recebam da União benefícios previstos em lei. Tal regra também impede a participação de congressistas em prestadoras de radiodifusão, visto que tais concessionárias possuem isenção fiscal concedida pela legislação.

A situação revela ainda um claro conflito de interesses, uma vez que cabe ao Congresso Nacional apreciar os atos de concessão e renovação das licenças de emissoras de rádio e TV, além de fiscalizar o serviço. Dessa forma, parlamentares inclusive já participaram de votações para a aprovação de outorgas e renovações de suas próprias empresas. Assim, para o MPF, o cancelamento das concessões visa a evitar o tráfico de influência e proteger os meios de comunicação da ingerência do poder político.

Numerações processuais:

1. Sistema Clube, RBA, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0026999-03.2016.4.01.3900
2. Beija-Flor Radiodifusora e Cabuçu Borges: nº 0027000-85.2016.4.01.3900
3. Carajás FM e Elcione Barbalho: nº 0027001-70.2016.4.01.3900
4. Belém Radiodifusão e Jader Barbalho: nº 27002-55.2016.4.01.3900
5. Rádio Clube PRC-5, Elcione Barbalho e Jader Barbalho: nº 0027003-40.2016.4.01.3900

Assessoria de Comunicação do MPF-PA

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Dia do Rádio: saiba porque é comemorada a data

Hoje, 25 de setembro, é comemorado o Dia do Rádio. A data foi escolhida em comemoração ao aniversário de Roquete Pinto, considerado “Pai do Rádio Brasileiro”. Em 1923, Roquete inaugurou oficialmente a primeira rádio do Brasil, a Sociedade do Rio de Janeiro. Antes dela, a Rádio Clube do Recife já havia entrado no ar, sendo a primeira rádio no ar no Brasil e que ainda está em operação. Vale lembrar que a primeira transmissão de rádio no país já havia ocorrido no dia 7 de setembro de 1922, para um discurso de Epitácio Pessoa, na época presidente do Brasil, que este ano comemorou 92 anos. Segundo fontes históricas, o inventor do rádio foi Guglielmo Marconi, com a criação do “telégrafo sem fio” em 1896. A invenção do italiano proporcionou o desenvolvimento do rádio que conhecemos hoje.

Porém, é de conhecimento nacional que o rádio poderia ter nascido no Brasil, em 1894, pelas mãos do padre e cientista gaúcho Roberto Landell de Moura, com o desenvolvimento de um aparelho semelhante ao telégrafo de Marconi, transmitindo e receptando sinais em São Paulo, mais precisamente da Avenida Paulista até o bairro de Santana (Zona Norte da capital paulista). 

Informações dão conta que somente em 1900 Landell conseguiu mostrar publicamente o seu invento, dando brecha para que Marconi ficasse conhecido como inventor do rádio.

A rádio mais antiga em operação no Brasil é a Clube AM do Recife, que em 2014 chegou aos 95 anos em operação. A emissora, que atualmente abriga a Rádio Globo AM 720 do Recife, realizou sua primeira transmissão radiofônica a partir de um estúdio improvisado na Ponte d’Uchoa, no Recife, em 6 de abril de 1919, tendo à frente o radiotelegrafista Antônio Joaquim Perei. Idealizada, construída, operada e direcionada para um grupo elitista, a emissora não teve muita repercussão, por não existirem receptores nas residências àquela época. 

Em 1920, já sob a orientação de Oscar Moreira Pinto, passou a transmitir de suas novas instalações na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro. Em fevereiro de 1923, com um pequeno transmissor de 10 watts, teve sua abrangência aumentada para toda a área do Recife. Em 1934 passou a ser dirigida pelo maestro Nelson Ferreira. Em 1950 inaugurou seu primeiro auditório, para 200 pessoas.

Em 1952 passou a pertencer à cadeia dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, quando inaugurou novo auditório para 2000 pessoas. Em 2008 tornou-se uma das integrantes da Rede Clube Brasil de Rádio. Em 1931, a Rádio Clube promoveu a primeira transmissão ao vivo de futebol no Norte/Nordeste.

Panorama atual

Ao completar 92 anos no Brasil (7 de setembro de 1922 foi feita a primeira transmissão oficial de rádio no Brasil), o meio rádio permanece na expectativa da resolução de vários projetos. Um deles tramita no Congresso Nacional. Os deputados federais estão com projeto de lei que flexibiliza a transmissão do programa A Voz do Brasil, um dos mais antigos ainda em atividade e que atualmente acaba sendo empecilho, principalmente nas grandes cidades, por ter sua veiculação às 19 horas, no período em que motoristas necessitam da informação do rádio para sua locomoção.

O outro está em pleno andamento. A migração das rádios AMs para o dial FM já é uma realidade, com rádios AMs do Rio Grande do Norte já autorizadas a migrar para o FM. A complementação do processo ainda deve demorar, já que, em algumas regiões, será necessária a utilização do chamado “dial estendido”, que compreende as frequências que vão de 76 FM a 88 FM (canais 5 e 6 da TV analógica).

Além disso, a Associação de Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp) promove testes em parceria com a Jovem Pan AM 620 de São Paulo em FM 84.7. Os testes visam acompanhar o comportamento da estação no espectro de São Paulo e os técnicos também percorrerão outras regiões próximas, como Sorocaba.

Tudo Rádio

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Por TV digital, Japão abre maior torre de comunicações do mundo

(Foto: Extra)

A mais alta torre de comunicações do mundo, a Tokyo Sky Tree, com 634 m de altura, abriu nesta terça-feira suas portas ao público na capital japonesa em meio a uma grande expectativa e longas filas desde as primeiras horas do dia.

Apenas os cerca de oito mil afortunados que conseguiram comprar uma entrada antecipadamente poderão contemplar nesta terça-feira a vista da metrópole desde a torre, que supera a altura da similar na cidade chinesa de Guangzhou, de 600 metros.

Após uma cerimônia inaugural em frente aos elevadores da estrutura, foi permitido o acesso da primeira visitante, a mulher que criou o nome "Sky Tree" em um concurso organizado pela operadora do complexo, informou a cadeia pública NHK .

Devido ao grande número de visitantes previsto, até o passado dia 10 de julho só poderiam ser adquiridas entradas para o primeiro dos observatórios, situado a 350 m de altura.

A partir dessa data serão comercializados os bilhetes que dão acesso ao segundo observatório, que, a 450 metros de altura, oferece uma panorâmica de até 70 quilômetros da região metropolitana de Tóquio.

A expectativa é que a torre, cuja construção começou em 2008 e foi encerrada em 29 de fevereiro, atraia cerca de 32 milhões de visitantes em seu primeiro ano de funcionamento.

O complexo que abriga a torre inclui ainda um centro comercial com mais de 300 estabelecimentos. A Tokyo Sky Tree, construída para fornecer o sinal de televisão digital à capital japonesa, já foi nomeada a maior torre de comunicações do mundo pelo Guinness World Records .

Terra

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ABERT elege novo presidente

Em reunião nesta terça-feira (30/08), o Conselho Superior da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão elegeu, por unanimidade, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, para a presidência da ABERT no biênio 2016-2018.

Tonet substitui Daniel Pimentel Slaviero, diretor-geral do SBT em Brasília, que comandou a ABERT por dois mandatos consecutivos, entre 2012 e 2016.

Para a vice-presidência, foi eleita a radiodifusora Marise Westphal Hartke, que presidiu o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina (SERT/SC).

A  ABERT, que em 2016 completa 54 anos, representa 3,6 mil emissoras privadas de rádio e televisão.

Entre as metas de sua gestão, Tonet aponta a flexibilização permanente da transmissão do programa A Voz do Brasil, a finalização do processo de migração do rádio AM para o FM, a conclusão do desligamento da TV analógica no país e a valorização da radiodifusão na Era Digital.

“Evoluímos da válvula ao transistor e agora damos um novo salto para a era digital. A inovação tecnológica nunca nos ameaçou, mas sim, nos proporcionou maior e melhor cobertura e qualidade, pois a tecnologia será sempre plataforma, e a base da radiodifusão será sempre o conteúdo que produz. Tecnologia sem conteúdo de qualidade, feito com responsabilidade e isenção, não passa de um cano vazio que não saciará a sede de ninguém”, afirmou.

Carreira – Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e pós-graduado em Direito Público, Paulo Tonet Camargo começou a vida profissional como advogado em Porto Alegre, em 1982, e, em 1986, ingressou no Ministério Público do Rio Grande de Sul, onde atuou como promotor, procurador de Justiça e subprocurador-geral de Justiça do Estado. Presidiu a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

No Ministério da Justiça, foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e diretor do Departamento Penitenciário Nacional, de 1995 a 1997. Em 1998, ingressou no Grupo RBS, onde foi diretor-geral em Brasília e vice-presidente jurídico e institucional.

Em 2011, desligou-se da RBS para assumir o cargo de vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo. É ainda diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais – ANJ e membro do Conselho Superior da ABERT e do CONAR e do Conselho Diretivo da AIR – Associação Internacional de Radiodifusão, entidade da qual já foi vice-presidente e que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão nas Américas, Ásia e Europa.

Fonte: Abert

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Brasil: Campanha do desligamento da TV analógica começa em 97 cidades do país

Capitais Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE) e municípios do entorno receberão o sinal digital em 26 de julho de 2017.

Os moradores de 97 municípios brasileiros que vão ter o sinal da TV analógica desligado em 26 de julho de 2017 já começaram a ser avisados sobre a transição para o sistema digital. A campanha de alerta inclui Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Recife (PE) e Fortaleza (CE), além de outras 93 cidades situadas no entorno dessas capitais.

A campanha de desligamento da TV analógica é obrigatória e começa um ano antes da implantação do sistema digital em cada município. Veja aqui o cronograma até 2018. Nesse período, quem assiste à televisão aberta pelo sinal analógico recebe avisos na tela sobre a transição do sinal, que se tornam mais frequentes à medida que a data da mudança se aproxima.

Neste início da campanha, os telespectadores começam a ver um logotipo na tela de TV com a letra "A". Este símbolo indica que o sinal da TV é analógico. Além disso, tarjas informativas sobre o desligamento serão inseridas durante a programação. Cartelas informativas começarão a ser exibidas 180 dias antes do prazo final e vídeos informativos, com 75 dias de antecedência.

As pessoas que visualizarem o "A" e a tarja em suas telas devem tomar algumas providências para continuar assistindo a TV aberta no formato digital. Se a televisão é antiga, daquelas grandes, de tubo, será preciso adquirir um conversor digital e, possivelmente, uma antena apropriada até a data de desligamento do sinal analógico para garantir a recepção do sinal digital.

A campanha do desligamento está sendo conduzida pela "Seja Digital" (EAD – Associação Administradora de Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais TV e RTV), responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para digital da televisão aberta no Brasil. Criada por determinação da Anatel, a EAD oferece suporte didático, desenvolve campanhas de comunicação e de mobilização social e distribui kits com conversores digitais e antenas para as famílias cadastradas em programas sociais do governo federal.

Em caso de dúvidas sobre o processo de desligamento, o cidadão poderá obter informações em uma página da Seja Digital na internet (www.sejadigital.com.br) ou entrar em contato gratuitamente com uma central de atendimento telefônico, pelo número 147.

Cronograma

A implantação do sistema de TV digital no Brasil teve início em março deste ano pelo município goiano de Rio Verde, sede do teste-piloto do desligamento. De acordo com o cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), até 2018 o sinal da TV analógica será desligado em todas as capitais, regiões metropolitanas e cidades em que seja necessário liberar a faixa de 700 MHz. Essa faixa de frequência será usada pelas operadoras de telefonia para expandir o serviço de quarta geração da telefonia móvel, o 4G.

A TV Digital oferece uma série de melhorias em relação ao sinal analógico. A transmissão possui qualidade superior de imagem e de som. Além disso, conta com recursos interativos. Por meio do sinal digital, o telespectador pode teracesso a conteúdos adicionais como informações de bastidores, galerias de imagens do programa, ofertas de produtos relacionados, previsão do tempo e serviços.

Agrupamento Salvador (BA): Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Agrupamento Fortaleza (CE): Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Agrupamento Juazeiro do Norte (CE): Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Agrupamento Sobral (CE): Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral.

Agrupamento Belo Horizonte (MG): Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

Agrupamento Recife (PE): Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Fonte: Ministério das Comunicações

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